O que leva uma pessoa a praticar um crime é uma pergunta que muitos buscam a resposta, sendo que alguns insistem em afirmar que se trata exclusivamente da vontade do agente. É claro que uma pessoa, ao praticar uma conduta considerada criminosa, agiu com o fim...
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o artigo 331 do Código Penal...
Certa feita Nietzsche escreveu: “não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos”. E não é que ele está certo? Por longos séculos a moral cristã interferiu no andamento da sociedade. Nem sempre foi de tudo ruim, para que não sejamos...
O giz da morte O Tribunal do Júri de Ceilândia – DF absolveu nesta terça-feira, 31/10, Jackson Alves Borges de Souza, acusado de matar Ivan da Conceição Santos que teria lhe vendido pó de giz, como cocaína. O crime aconteceu em dezembro de 1999, em Ceilândia/DF,...
Nos últimos tempos, os debates sobre o Direito Penal fugiram da seara jurídica e tomaram lugar em noticiários, mesas de bares, conversas no trabalho e qualquer outro ambiente em que ocorra a comunicação interpessoal. As grandes operações policiais impulsionaram um...
Hoje tenho o privilégio de escrever a Coluna em coautoria com um grande irmão meu, além de exímio jurista: Luiz Fernando Falci da Fonseca. Guardem este nome, Senhoras e Senhores! Escreveremos sobre um assunto que nos causa irresignação há muito tempo: a exigência, por...
