A restrição ao exercício da advocacia a ocupantes de funções vinculadas direta ou indiretamente a órgãos do Poder Judiciário e aos que exercem serviços notariais e de registro viola os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade. Esse é o...
Um grampo na canela, ferro e plástico e chip de satélite. Tecnologia a favor da liberdade ou da alternativa à jaula humana. A (in) violável tornozeleira eletrônica, “moda” das cautelares e do regime semiaberto, viola o corpo e a alma do preso tanto quanto a prisão....
Amanda esta outra vez só, no escritório. Certa de que graças a sua prestimosa ajuda, uma alma atormentada, diante de nebulosa tempestade emocional, encontrou a luz da razão. Amanda regressara de enlevado sonho. Sentindo a letargia do retorno ao mundo consciente da...
Quando se fala em inteligência artificial dá-se a impressão que o tema pertence a mais distante ficção científica, justamente por incorporar um mundo ainda não experimentado. Mark Twain tinha razão quando afirmava que a principal diferença entre a ficção e realidade é...
Sempre que se fala sobre crimes, indivíduos que praticam crimes, circunstâncias que influenciam a prática criminosa, dentre outras questões, surge a questão “e a vítima?“. A ideia de fazer esse texto veio de uma pergunta feita por um dos leitores do blog, que era...
Das responsabilidades ao salário, saiba tudo sobre este importante cargo. Os desembargadores têm importante papel no sistema judiciário brasileiro, cabendo a eles tomar decisões em inúmeras ações judiciais. Suas funções são semelhantes às dos outros juízes, mas...
