No último dia 19/09/2017, o Conselho Pleno da OAB aprovou, em caráter definitivo, as diretrizes para a criação do Plano Nacional de Valorização dos Advogados portadores de Deficiência. O Conselho aprovou, ainda, a alteração do nome Comissão Especial dos Direitos da...
No dia 15 de setembro (2017) a Justiça Federal de Brasília tomou uma importante decisão que trouxe alívio para um grande número de psicólogos, mas como já era esperado houve forte reação por parte dos integrantes e simpatizantes do movimento LGBT. [1] O juiz federal...
A sentença, ainda que ilíquida, constitui título executivo, figurando a liquidação como pressuposto para o cumprimento. Ocorre que, em razão da natureza do pedido, ou da falta de elementos nos autos, o juiz profere sentença ilíquida. Sentença ilíquida é a que, não...
Antes de repudiar, cumpre conhecer! preso está na berlinda! Estes dias aqui em Pernambuco houve uma movimentação enorme no que tange à real necessidade em fazer ou deixar de fazer a Audiência de Custódia. Pude assistir autoridades do Poder Judiciário, da Polícia...
Acredito que pensar o direito como algo descolado do mundo real seja um dos principais erros cometidos por juristas em todo lugar. Estamos no meio da semana e já testemunhamos a infame história do magistrado que considerou a homossexualidade uma doença, ignorando...
Deparei-me nas semanas passadas com minha primeira experiência advocatícia no crime de tráfico.Família distante procurou-me a partir da internação de filho adolescente (15 anos de idade), capturado em flagrante de tráfico de maconha – algumas “tacas” numa mochila – em...
