O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, estabelecida em...
Você sabe o que é procuração? Geralmente quando as pessoas precisam entrar com algum processo judicial, uma das primeiras coisas com a qual se deparam quando conversam com um advogado é a necessidade de “assinar uma procuração”. Mas afinal, o que é isso? Para que o...
O presente post se propõe a informar sobre a manutenção da qualidade de segurado do trabalhador, mesmo após alguns meses sem contribuição ao INSS, esclarecendo também quais são as regras aplicáveis a estes casos. Não é raro que o trabalhador faça jus a algum...
A depressão pode ser enquadrada como doença ocupacional. Veremos como caracterizar a relação de causa e efeito (nexo) e quais as suas principais implicações. No presente artigo, serão apresentadas informações sobre a depressão e possibilidade de seu enquadramento como...
1. Quem não estiver satisfeito com o valor da aposentadoria tem direito de pedir a revisão do cálculo que deu origem ao benefício? Sim. A própria Previdência explica que o cidadão que teve o requerimento do benefício atendido de forma total ou parcialmente, mas que...
Segurados que tinham perícia agendada, não vão ficar sem o pagamento. Uma decisão liminar da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) restabeleça todos os benefícios por incapacidade cancelados...
