Entendimento é de que publicidade não violou direito do consumidor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.668.550 / RJ de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, entendeu por afastar a alegação de concorrência desleal em publicidade...
Na segunda-feira, 12, foi aberta a audiência pública no STF sobre a aplicabilidade, na esfera cível, do direito esquecimento (também denominado Direito de estar só ou direito de ser deixado em paz). A questão é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1010606,...
Vamos falar sobre valorização profissional? O que fazer quando o cliente tenta barganhar o preço dos seus honorários num patamar abaixo do seu custo operacional? Ou mesmo de graça? E eu inicio esse bate-papo te perguntando: Em que momento validou-se a crença de que a...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um roteirista que pretendeu vínculo de emprego com a Globo Comunicação e Participações S. A., alegando que, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços para a emissora, como...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis. O projeto aprovado é o substitutivo do deputado Jorge Côrte Real, que unifica cinco...
Muito se fala na criminalidade do Brasil, mas dificilmente suas verdadeiras causas são apontadas. A maioria culpa a desigualdade social, a falta de oportunidade, o desemprego, a falta de educação, a pobreza, o capitalismo e até mesmo a própria sociedade. A grande...
