A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar da existência de acesso especial para deficientes físicos. O...
A importância de ser mais empreendedor na advocacia. Desde que comecei a estudar sobre empreendedorismo virei uma entusiasta do tema e acredito que, ao contrário do que muitos colegas advogados ainda pensam, a advocacia deve ser vista como um negócio. Assim, a...
Supremo decide pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 e põe em igualdade cônjuge e companheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre...
O Sistema Jurídico em confronto entre a proteção do gênero feminino e a modernização das formas de família. A Lei Maria da Penha foi criada em decorrência de diversas agressões sofridas por Maria da Penha Maia Fernandes, entre elas duas tentativas de assassinato...
“A Operação Lava Jato é um caso excepcional; portanto, é admissível a flexibilização das normas.” “Excepcionalmente, o Poder Judiciário deve ouvir as ruas em casos de grande repercussão.” “Considerando que há um excepcional quadro de corrupção sistêmica, admite-se a...
A realização da audiência de custódia imediatamente após a prisão em flagrante é iniciativa que encontra respaldo em normas internacionais, sendo mecanismo de prevenção e de combate à tortura, visando também à humanização e a garantia de efetivo controle judicial das...
