No artigo de hoje iremos falar sobre o interrogatório do réu em juízo. Teceremos comentários sobre a natureza jurídica do instituto, bem como sobre a possibilidade do réu faltar ao seu próprio interrogatório. Sabe-se que, no passado, o interrogatório do réu era um ato...
A Lei 13.281/16 trouxe uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro, dentre as quais, a inserção do art. 165-A, que possui a seguinte redação: Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (28) Projeto de Lei 786/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que estabelece que o prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor tem início na data de vencimento da dívida. O projeto proíbe...
Prezados, o tema é deveras desgastante, talvez somente pelo título, não lhe chame a devida atenção, mas se você está lendo, é porque deseja ter conhecimentos de alguns detalhes desta modalidade. Sabemos que que para ser um Advogado Correspondente o primeiro passo é se...
O número de brasileiros indo morar em outros países é crescente e os motivos são inúmeros: emprego, segurança, recomeço de vida, dentre outros fatores. Muitas vezes a pessoa decide ir sozinha e chegando à nova nação, constitui família. Também existem aquelas que já...
Stealthing analisado à luz do Código Penal Brasileiro. O “stealthing”, em português “dissimulação”, é uma prática que foi recentemente trazida à luz pela mídia nacional e internacional. A prática consiste no ato de retirar o preservativo...