O IGF pode ser inviável e levar à bitributação, alem de emperrar o desenvolvimento. Embora esteja consagrado no texto constitucional, como norma de eficácia limitada, vê-se na previsão de taxação sobre grandes fortunas como uma aberração tributária. Ou seja uma forma...
As carreiras jurídicas não são para covardes, mas, infelizmente, há muitos na nossa área. Quando Sobral Pinto disse que a Advocacia não era profissão de covardes, talvez não tivesse imaginado que um dia seria necessária uma interpretação extensiva de suas palavras...
No recente julgamento do Habeas Corpus 138.565/SP, o Supremo Tribunal Federal deparou-se com uma situação bastante recorrente no dia-a-dia dos processos penais por tráfico ilícito de entorpecentes no país: a invasão de residências sem ordem judicial, ao argumento do...
Nos últimos anos diversas manifestações e protestos foram realizados nas ruas do país, pelos mais diversos motivos, pelos mais diversos grupos e tendências. Todas, sem exceção, legitimadas pela Constituição Federal de 1988, que bem assegura o direito de reunião, a...
A união estável – dois indivíduos que buscam formar uma família, seja de apenas dois integrantes, ou com vários filhos. Vale também para aqueles que “ainda não tem certeza” sobre o casamento, como se fosse um teste, então é fácil de desfazer, certo? Depende. A união...
Quebra de confiança gera responsabilização por prejuízos em projeto mesmo sem contrato Decisão unânime da 4ª turma do STJ responsabilizou IBM por prejuízos decorrentes de falha em projeto. A responsabilidade pela quebra da confiança possui a mesma ratio da...
