A 1ª Câmara Civil do TJSC manteve condenação a um homem por assédio sexual praticado contra vizinha no elevador do prédio onde ambos residem. A vítima receberá indenização por danos morais, em valor agora fixado em R$ 8 mil. Informações nos autos indicaram a...
Todo profissional ou estudante de direito, algum dia, já ouviu a famosa afirmação de que, após vinte e quatro horas do fato, o flagrante “baixou”. Tal assertiva, bastante comum nos meios de comunicação e na linguagem do leigo, pontua que nada se pode fazer em relação...
Não adiantou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins, recomendar aos presidentes dos tribunais regionais do Trabalho que mantenham o funcionamento das cortes nesta sexta-feira (28/4)....
O Transtorno do Espectro Autista tem sido diagnosticado cada vez mais precocemente e os tratamentos tem evoluído com rapidez, permitindo a socialização e integração do Autista às mais variadas atividades, o que depende diretamente do tratamento adequado. Nesse...
No presente texto, em estrutura informativa, pretendo apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo destinado à superação de um dos graves problemas que se apresenta ao conhecimento dos recursos extraordinários, especiais...
Tema que vem sendo intensamente debatido pelo Direito de Família Brasileiro há alguns anos diz respeito à possibilidade jurídica, ou não, de elaboração de uma escritura pública de união poliafetiva. Mais do que isso, tem-se analisado a sua concreção negocial, nos...
