Em tempos de reforma trabalhista, há um chavão que costuma ecoar pelas redes sociais: “somos contra retrocessos”, “nem um direito social a menos”. O discurso expõe a ideia simplista de que um direito representa tão somente algo bom a seu...
Com breve comentário acerca das mudanças no agravo de instrumento com o Novo CPC. No Novo CPC, a sentença é sujeita a apelação. Já a decisão interlocutória é impugnável por AGRAVO DE INSTRUMENTO ou por APELAÇÃO, ou seja, o NCPC mudou a noção de que apelação é recurso...
A família do beneficiário falecido tem direito a sacar o chamado resíduo. Neste artigo explico o que é isso e o que fazer para sacar este valor. Como sacar o resíduo de benefício (INSS)? É muito comum acontecer de o segurado falecer e sua família precisar sacar o...
Qualquer advogado que sinta medo no exercício da profissão não está sozinho. Se não quiser olhar para os colegas a seu lado, pode se mirar nos advogados do primeiro mundo. Há um recado do advogado Bill Rotts, de Columbia (Missouri): “Nós nos movemos em uma atmosfera...
A decisão judicial que trago para o blog hoje foi proferida há algumas semanas atrás. Mas eu não poderia deixar esse caso passar sem comentá-lo aqui para vocês. Pai, mãe e filha pretendiam diverti-se em um cruzeiro marítimo, quando embarcaram no Porto de Santos...
A demora de quase 2 horas em fila bancária para um advogado levantar alvarás de processos que patrocinava gerou a condenação do BB ao pagamento de R$ 17 mil de danos morais. O juiz de Direito A. G. S. F, do 2º JEC de Goiânia/GO, afirmou que o prazo excedeu ao limite...