Divulgação desprovida de provas pode acarretar em responsabilização pessoal. As redes sociais constituem fruto da globalização e da evolução no compartilhamento de informações. Por elas, publicam-se fotos, imagens, textos; conhecem-se pessoas de toda a parte do...
Uma perspectiva fática simplificada da tecnologia voadora. A palavra “Drone” vem da língua inglesa e quer dizer “zangão” pelo ruído sonoro que produz quando está em funcionamento, todavia, o nome técnico do “Drone” é “remotely piloted aircraft”, isto é, sistema...
Condenações pífias ou inexistentes ajudam a propagar a cultura de desrespeito ao consumidor A banalização do ‘Mero Aborrecimento’ é prejudicial aos consumidores – e, via de consequência, prejudicial ao exercício dos nossos direitos básicos. O dano...
Introdução Neste artigo iremos responder a seguinte pergunta: Parei de trabalhar com carteira assinada, mas quero aposentar, é possível? É muito comum, as pessoas trabalharem por algum tempo com “carteira assinada” e logo após abrir uma empresa, trabalhar como...
A lei brasileira prevê expressamente que metade dos bens deixados como herança pelo falecido pertence aos seus herdeiros necessários, isto é, filhos, netos, bisnetos (descendentes), na falta desses, pais, avós e bisavós (ascendentes), concorrendo com o cônjuge....
Sempre que seu cliente vai assinar um contrato, é um trabalho para explicar para ele que os honorários contratuais são diferentes dos honorários de sucumbência. E é necessário que o cliente esteja ciente disso, caso contrário, quando o processo...
Proposta em tramitação na Comissão Assuntos Sociais (CAS) obriga o empregador que atrasar o pagamento de salário do trabalhador até o quinto dia útil do mês a pagar multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso. O autor do Projeto de Lei do Senado...
A vida de advogado realmente não é fácil! A cada novo dia na prática jurídica vão se somando novos clientes e novos processos, mas com eles também somam-se os problemas, sendo preciso muita força de vontade, organização, responsabilidade e o chamado “jogo de...
Uma realidade agressiva com as mulheres dentro e fora das pistas e que, pelo jeito, dificilmente minguará tão cedo. Adeus às modelos sobre a pista dos circuitos. A nova proprietária da Fórmula 1, a Liberty Media, anunciou nesta quarta-feira o fim da tradicional...
O advogado, diversas vezes, depara-se com decisões de fundamentação sucinta, e, em algumas, o julgador restringe-se a motivar sua escolha fazendo remissão a atos decisórios anteriormente proferidos ou até mesmo às peças processuais das partes e do parquet. “Mantenho a...