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Partilha em Vida

Partilha em Vida

Os últimos acontecimentos e o cenário de incertezas e imprevisibilidades trazem de volta as reflexões sobre os instrumentos jurídicos capazes de resguardar o futuro. O planejamento sucessório, por muitos pouco utilizado, tem tido um protagonismo interessante....
Ação de Prestação de Contas no Inventário

Ação de Prestação de Contas no Inventário

O inventariante é a pessoa responsável por vários atos dentro do processo de inventário. É sua responsabilidade cuidar da documentação e informações acerca das pessoas envolvidas no processo, assim como relatar com detalhes os bens móveis e imóveis deixados. Havendo...
Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial

O Inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Ele pode ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente.  O...
Procedimento de Testamento e o Processo de Inventário

Procedimento de Testamento e o Processo de Inventário

O Testamento é o ato pelo qual a vontade de um morto cria, transmite ou extingue direitos.  É o ato pelo qual a vontade de alguém se declara para o caso de morte, com eficácia de reconhecer, criar, transmitir ou extinguir direitos.  Testamento como um negócio jurídico...
Inventário Negativo

Inventário Negativo

O Inventário é o processo jurídico pelo qual será feito o levantamento de todo o patrimônio do falecido para que seja feita, posteriormente, a transmissão dos bens aos herdeiros legítimos e, se houver, aos testamentários. Será o momento adequado de verificar qual o...
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