Nos nossos últimos cinco artigos, em pelo menos quatro deles falamos sobre a forma revolucionária com a qual o nosso Direito vem sendo tratado, no sentido de rescindir com o passado, com toda a tradição jurídica e pela imposição de um novo modelo...
O TJ/CE aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial, na qual ocorreu a aprovação se deu no dia 12 de julho. Confira as redações aprovadas: Súmula 49 – O advogado...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa de...
Seu João, velho e farto de dias, fora vencido por um câncer que em poucos dias se alastrou, levando-o, infeliz e lamentavelmente a óbito. A família lamenta, chora, sente sua falta, lembram dele todos os dias, mas não contavam com a ideia de ter...
O ascendente pode, sim, vender ao descendente sem anuência dos demais. Ainda que diversos profissionais do Direito afirmem, na prática, ser obrigatória a anuência (autorização) dos demais descendentes do alienante, dita exigência não consta da...
Não se admite que o dano moral de pessoa jurídica seja considerado como in re ipsa, sendo necessária a comprovação nos autos do prejuízo sofrido. Apesar disso, é possível a utilização de presunções e regras de experiência para a configuração do...
