O pagamento desses alimentos visa à pacificação social, estando amparado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar, ambos de índole constitucional. No plano conceitual e em sentido amplo, os alimentos devem compreender as necessidades...
Em um dia que entrou para a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desagravou na segunda-feira (17/09/2018) a advogada Valéria...
Como captar meus clientes? Trabalhar seu networking, rede de relacionamentos profissionais e sociais; Desenvolver parcerias com outros advogados e profissionais de áreas correlatas para proporcionar uma troca circular de informações e...
Nos nossos últimos cinco artigos, em pelo menos quatro deles falamos sobre a forma revolucionária com a qual o nosso Direito vem sendo tratado, no sentido de rescindir com o passado, com toda a tradição jurídica e pela imposição de um novo modelo...
Seu João, velho e farto de dias, fora vencido por um câncer que em poucos dias se alastrou, levando-o, infeliz e lamentavelmente a óbito. A família lamenta, chora, sente sua falta, lembram dele todos os dias, mas não contavam com a ideia de ter...
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que união estável avuncular é aquela estabelecida entre tios e sobrinhos. Neste artigo visamos esclarecer a possibilidade de reconhecimento de união estável para fins de recebimento de pensão por morte. Para...