A impressão ou a entrega de cupom ou nota fiscal ao consumidor não gera custo adicional nos impostos dos postos de combustível. Circula pelas redes sociais uma fotografia de um cupom fiscal de abastecimento de combustível e um áudio de um homem dizendo que teria...
O autor ingressa com uma ação e pede a tutela antecipada. O juiz defere. Na sentença, o juiz julga improcedente a demanda e revoga a tutela antecipada. Ocorre que a tutela antecipada causou danos morais e materiais ao réu. O autor da ação tem a responsabilidade...
Temos que compreender a mudança radical operada pelo legislador buscando a conscientização da população sobre a eficácia dos meios consensuais. Quando o legislador resolveu iniciar o processo pela referida audiência, o fez ciente de que no primeiro momento a...
A linha é simplificar e concentrar tudo nessa espécie de defesa, na qual deve abranger todas as teses e questões processuais e procedimentais possíveis! Como visto na série de textos que falamos da grande novidade de designação obrigatória da audiência de conciliação...
O presente post se propõe a informar sobre a manutenção da qualidade de segurado do trabalhador, mesmo após alguns meses sem contribuição ao INSS, esclarecendo também quais são as regras aplicáveis a estes casos. Não é raro que o trabalhador faça jus a algum...
O presente artigo traça uma análise sumária e objetiva de alguns aspectos relevantes relacionados ao instituto da reparação por danos morais, hodiernamente, bastante em voga na seara jurídica. Para tanto, faz-se necessário transcrever, os doutrinários que visam à...
