Turma aumenta condenação do DF por professora agredida dentro de sala de aula. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da autora para reformar a sentença de 1ª Instância e...
1. Vias de fato por atos de agressão comprometem a incolumidade física da vítima, e embora sem provocar lesões que afetem a integridade corporal, materialmente apresentam-se, em geral, configuradas por empurrões, “sacudidas”, socos e pontapés, vestes rasgadas, abusos...
1. Aspectos introdutórios – entenda o imbróglio – histórico Os principais clubes do Brasil, querendo um campeonato mais rentável e prevendo algo pior, resolveram tomar as rédeas da situação, em 1987, se uniram e criaram, no dia 11 de julho, uma liga...
Boas remunerações, vários benefícios, status e a almejada estabilidade empregatícia, garantida pelo regime estatutário. Esses são os principais atrativos de uma carreira em um órgão do Poder Judiciário, seja ele estadual ou federal (Concursos Tribunais). E, apesar da...
Saiba utilizar a tecnologia a seu favor Sabemos que é extremamente difícil fazer prova quando se trata de aplicação de multa por infração de trânsito. Tal fato se deve à presunção de legitimidade do ato praticado pelo agente de trânsito. Sem meios para comprovar a...
A vida de um concurseiro realmente não é fácil. A motivação precisa estar sempre alta, as horas de dedicação são exaustivas e a ansiedade torna-se uma companheira quase inseparável. Mas à medida que vamos acumulando conhecimento, é possível perceber que a tão sonhada...
Quando ouvimos falar na palavra “juizado”, logo nos vem à memória seu acompanhamento mais comum, o “de menores”. É normal que isto aconteça, pois estamos acostumados a ouvir esta expressão. Além deste, existem outros órgãos que podem ser responsáveis pela condução de...
Prestar concurso público requer muita dedicação, afinal, é um caminho importante a ser seguido e que trará somente coisas benéficas aos estudantes. No entanto, para alcançar esse objetivo, os concurseiros deixam um pouco de lado a sua vida social, visto que muitos nem...
Todo concurseiro sabe que as bancas adoram criar questões com pegadinhas — é importantíssimo estar bem preparado e conhecer as preferidas dos examinadores. Uma delas diz respeito aos princípios da retroatividade e da irretroatividade que regem a lei...
A doutrina divide o namoro simples e qualificado. O namoro simples é facilmente diferenciado da união estável, pois não possui sequer um de seus requisito básicos. Não há publicidade ostensiva, o relacionamento não dura muito, sequer há interesse em constituir...
