O governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez depois de fazer um pente-fino em benefícios concedidos há mais de dois anos por determinação judicial sem que uma data limite para encerrar o pagamento tivesse sido estabelecida....
De acordo com a lei nº 13.257, de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal, gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos de idade e que ainda não foram condenadas pela Justiça podem requerer a substituição da prisão preventiva por prisão...
População brasileira, conforme abordado em artigo anterior de minha autoria, o cerne original do PL 6.787/2016 (“Reforma Trabalhista”) era a prevalência do negociado sobre o legislado. Entretanto, a Câmara dos Deputados, por meio do parecer do relator na...
O Síndico de seu condomínio está praticando atos irregulares? Não está prestando contas? Estão tendo problemas com ele? Entenda os procedimentos para destituí-lo. Sabe-se que muitos condomínios diariamente passam por diversos problemas internos ou externos, seja com...
Para dar conta da maratona que é estudar para concursos públicos, muitos concurseiros adotam variadas técnicas. Alguns preferem apenas fazer resumos, outros releem a matéria o tempo todo. Mas é preciso tomar cuidado com os métodos para estudar para concursos públicos...
Um professor de uma escola particular em Recife (PE) resolveu ministrar uma aula sobre o nazismo de forma diferente: ambientou o espaço e o ornamentou com bandeiras contendo suásticas e símbolos nazistas. Na rede social do colégio, muitas críticas, mas uma, em...
Trata-se de instituto que permite a atuação oficiosa de chamar terceiro ao processo, desde que se acredite na conveniência dessa medida. De uma maneira mais simplificada: É uma intervenção de terceiro determinado pelo Juiz, “ex officio”, ou seja, o juiz...
A grande maioria dos concurseiros tem grande dificuldade em fazer a leitura de legislação para provas – a famosa “lei seca”. Abaixo listamos algumas dicas baseadas neste vídeo de dicas do Método de Aprovação:. Convido o Colega Advogado a participar de nosso Grupo VIP....
Carsten Flemming Hansen, de 75 anos, não tinha mais opções de tratamento. O Hospital Universitário de Aarhus, na Dinamarca, quebrou o protocolo para realizar o último desejo de Carsten Flemming Hansen, de 75 anos, paciente em situação terminal internado com um...
Você sabe o que é Abono de Permanência? Abono de Permanência é um benefício concedido ao servidor público de cargo de provimento efetivo que, tendo completado todos dos requisitos para a concessão de sua aposentadoria, optou em permanecer em atividade. O abono de...
