Entenda os institutos da emoção e da paixão no Direito Penal. A análise da emoção e da paixão faz-se importante para fins penais, sendo que a emoção se caracteriza como o estado afetivo que produz repentina e violenta perturbação do equilíbrio psíquico, enquanto a...
Direito precisa acompanhar as rápidas mudanças que a sociedade sofre, principalmente no que diz respeito às pessoas e famílias. Entenda melhor o conceito de parentalidade socioafetiva e multiparentalidade. Com o decorrer do tempo, o instituto família vem sofrendo...
Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 13 de março. Em dezembro de...
Falta grave cometida pelo condenado não afeta o prazo para obtenção de livramento condicional. Seguindo esse entendimento o juiz Luiz Carlos de Carvalho Moreira, da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, concedeu o benefício a um preso. No caso, o réu foi...
Os cursos gratuitos do Senado focados em Direito são uma ótima opção para garantir aquelas horas complementares da faculdade, compreender as leis brasileiras e o poder legislativo. Como se inscrever nos cursos gratuitos do Senado? Acesse o site do Senado, faça seu...
Ab initio, cabe uma pergunta que faz muitos bons jurisconsultos se confundirem quando interpelados: o STF é de fato uma corte constitucional? Pois bem, uma corte constitucional é um órgão do judiciário ou diverso, cuja função precípua é julgar a constitucionalidade de...
O contrato é um instrumento cuja finalidade reside em se chegar a uma composição, acordo, negociação entre as partes, de modo a gerar uma equalização de vontades. É um instrumento de autocomposição dos interesses e da realização pacífica das transações ou das vontades...
Contrariado com a proposta de reforma considerada “tímida” produzida pelo governo, Maia disse que a Câmara deve dar “um passo além”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu fortemente a mudança da legislação trabalhista nesta...
Frequentemente surge o questionamento: como posso dividir meu patrimônio antes de falecer? Querer se antecipar quanto a divisão patrimonial pode trazer vários benefícios, dentre eles, evitar discussão entre familiares preservando a harmonia familiar ou mesmo fazer...
Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal. O caso que envolveu o juiz Bento...
