Análise acerca do conceito e cabimento dessa ação. Diante de um fato criminoso praticado por alguém, poderemos observar três efeitos decorrentes dessa conduta, quais sejam: Penal, Administrativo e Civil. O primeiro consiste na aplicação de uma pena por meio do...
Intervenção federal cheia de enganos mil Não há lugar do planeta tão reverenciado pela beleza quanto a cidade do Rio de Janeiro. O litoral contornado por morros como o Pão-de-Açúcar, que dão vista para o infinito do Atlântico, fazem do carioca um povo feliz...
Venda casada na contratação de consórcio. Por vezes, ao contratar um consórcio – seja de veículo ou de imóvel -, observamos que é cobrado um valor a título de seguro, denominado prestamista. O seguro de vida ou prestamista, é um seguro que garante a quitação ou...
Com o requerimento, o valor contratual será destacado no processo e expedido diretamente em nome do advogado. Os honorários advocatícios constituem a remuneração do serviço prestado pelo advogado ao seu cliente, considerando, além dos atos efetivamente praticados no...
Benefício não está submetido ao teto salarial A atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia anunciou que a pauta do auxílio-moradia, pago aos juízes de todo o país, poderá ser objeto de julgamento no mês de março deste ano. O tema será apreciado...
Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor” e “senhora” aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A...
Cientificamente, a absorção de álcool no organismo se dá na porcentagem de 20% (vinte por cento) na mucosa oral e 80% (oitenta por cento) no intestino delgado, aproximadamente. Após beber uma dose de whisky, por exemplo, o álcool é conduzido até a corrente sanguínea,...
Hoje cedo, estava lendo esta publicação que falava sobre a publicidade do advogado de Lula ao colocar um painel imenso do escritório Teixeira Martins Advogados durante a entrevista coletiva depois do julgamento do ex presidente no TRF4, como vemos na imagem a seguir:...
Sairemos em parte do nosso enfoque jurídico para falarmos de liberdade com ares mais abertos, filosóficos. Mudanças por mais convictas que se demonstrem possuem um gotejo do que se define simploriamente como sendo arte, sempre causará estranhamentos. Este ano de 2018...
No Brasil, grande parte da população não tem condições financeiras de arcar com os custos envolvidos na compra de remédios, especialmente aqueles medicamentos que são essenciais à sobrevivência (entre os quais, podemos citar os medicamentos para tratamento da Aids, da...