A jurisprudência vem, aos poucos, se posicionando acerca da relação de aplicabilidade do Novo CPC e o CPP. Multiplicidade de recursos extraordinários tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os...
Entenda por que sua conta de luz pode ser reduzida e como você pode ter seu dinheiro de volta. A energia elétrica é um item básico de consumo de praticamente todas as residências, rurais ou urbanas, em todo o país. A cada dia são lançadas novas tecnologias, e...
A Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 disciplina o mandado de segurança, o artigo 1º, caput, prevê a hipótese de cabimento do mandado de segurança, sendo este admissível tanto antes como depois da prática do ato ou omissão impugnado. Sendo possível a obtenção da...
Excelentíssimo senhor presidente desta egrégia câmara, nobre relator, senhores desembargadores, senhor representante do ministério público, senhores serventuários, nobres colegas advogados, senhoras e senhores: neste mês o paciente completa um ano em prisão cautelar....
Precificar honorários advocatícios é uma tarefa extremamente desconfortável para a maioria dos advogados. Por isso tomamos emprestado a exposição brilhante do Portal Advocacia Hoje para esclarecer essa questão. Vamos então melhorar seu método de precificação?...
Texto pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas. A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo...
O Supremo Tribunal Federal recentemente aprovou importante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e...
Confira este resumo introdutório sobre sucessões e um infográfico sobre os artigos 1.784 a 1.790 do Código Civil. O que é sucessão? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, é o ato onde uma pessoa assume o lugar da outra para substituí-la na titularidade de...
Segundo a defesa, o homem sofre da Síndrome de Borderline O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul decidiu, nessa sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37, filho da presidente do Tribunal...
Decisão inédita de garantir licença adotante para pessoas do sexo masculino de união homoafetiva se transformou em modelo no GDF. Após travar uma batalha na Justiça contra o governo do Distrito Federal, um servidor público de Brasília conseguiu o direito de se...
