Planejar uma Guarda Compartilhada não é exatamente a coisa mais fácil do mundo. Muitos rancores, várias decepções, medos podem influenciar negativamente na conversa – o que é supernormal no momento de final de um relacionamento. Contornar estes sentimentos pode exigir...
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o capital segurado aos beneficiários. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso...
O aposentado por invalidez, total ou parcial, pelo INSS, possui o direito de quitação da dívida pelo seguro contratual obrigatório. Porém poucas pessoas sabem sobre essa cláusula do contrato de financiamento imobiliário. No contrato de financiamento imobiliário é...
A figura da EIRELI criada em 2011, surgiu como uma solução para empresários que não tinham um sócio ou não queriam um sócio, mas também não gostariam de arriscar o seu patrimônio pessoal, caso optasse por ser um Empresário Individual, uma vez que ao contrário da...
“Senhor, só passamos cigarro no cartão se você levar mais alguma coisa, não quer um isqueiro?”. Na verdade, não, mas na maioria das vezes o vício fala mais alto e acabamos relevando essa prática abusiva. Atualmente o cartão (crédito ou débito) é o meio de pagamento...
A incompetência do juízo no Novo CPC sofreu importantes mudanças, principalmente no tocante a forma de alegação, matéria que vem tratada nos artigos 64, 65 e 66 do Código. O artigo 64 do Novo CPC apresenta a grande alteração promovida, qual seja a previsão de que...
O comprador de um imóvel da Construtora Sá Cavalcante, em São Luís, terá direito a receber o valor integral das parcelas pagas à empresa, depois de ele haver desistido da compra em razão de atraso na obra. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
A decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/DF A juíza de Direito Soníria Rocha Campos D’Assunção, da 1ª turma Recursal do TJ/DF, manteve sentença do 3º juizado Cível de Brasília, que condenou o BB a indenizar um cliente que teve cartão de crédito bloqueado sem...
Posição do TST quanto ao instituto da estabilidade A estabilidade consiste na prerrogativa jurídica do empregado de permanecer no emprego, ainda que contra a vontade do empregador, em razão de causa jurídica definida em lei. Vejamos as hipóteses de estabilidade no...
A manipulação constante de óleos, graxas, solventes e outros produtos expõe os mecânicos de automóveis aos hidrocarbonetos, agentes químicos que autorizam a conversão. 1. Introdução É previsto no nosso ordenamento jurídico o instituto da aposentadoria especial, que dá...
