O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Ele pode ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente. O...
A sucessão hereditária abre-se com a morte do autor da herança. Desde esse momento, opera-se a transmissão da propriedade e da posse dos bens, substituindo-se os sujeitos das relações jurídicas.” Isto é, com a morte do indivíduo, por consequência automática e...
A sucessão envolve a ideia de substituição de um titular por outro, em que pese a continuidade das relações jurídicas. Ocorre, assim, a modificação dos sujeitos envolvidos, mas subsiste o conteúdo não se evidenciam alterações na substância do direito, o qual permanece...
ATO I – EM TERRAS DE SÁBIOS PERGUNTAR NÃO OFENDE. É quinta-feira, por volta das 15:30 horas, esse é o improrrogável horário do café, quando de repente, uma jovem senhora adentra pelas portas de seu escritório, deseja falar com o advogado(a), é sobre um processo...
A Teoria da Escada Ponteana consiste na definição de uma tricotomia de planos que formam um negócio jurídico, sendo eles o da existência, da validade e da eficácia. A liberdade de vontade está presente no conceito de agente capaz que por sua vez pertence ao plano da...
