Escolha uma Página
Separação Viabiliza Usucapião entre os Cônjuges

Separação Viabiliza Usucapião entre os Cônjuges

A prescrição extintiva, prescrição propriamente dita, conduz à perda do direito de ação por seu titular negligente, ao fim de certo lapso de tempo. A prescrição aquisitiva, por sua vez, faz com que um determinado direito seja adquirido pela inércia e pelo lapso...
Tributação na Ação de Usucapião

Tributação na Ação de Usucapião

Por tempos a temática tributária atrelada a Usucapião tem sido palco de dúvidas por muitos advogados. Com intuito de dirimir esse conflito passo a expor as considerações legais sobre a incidência tributária na usucapião. Afinal, incidirá ITBI ou IPTU em uma ação de...
Usucapião e a Ação Publiciana

Usucapião e a Ação Publiciana

Você sabe o que é uma Ação Publiciana e como ela está conectada com a Usucapião? Essa é a oportunidade de você aprender sobre a utilização da Usucapião como instrumento de defesa de posse e quais as consequências Jurídicas deste ato. A Usucapião perfaz-se em uma...
Guia Prático para uma Ação de Usucapião

Guia Prático para uma Ação de Usucapião

Em um passado próximo compartilhei com a comunidade como você pode ter sua carreira transformada através da utilização do básico (clique aqui para ler o artigo completo), lembre-se sempre, o Básico Transforma. Existem algumas ações no direito brasileiro que são...
Site Protection is enabled by using WP Site Protector from Exattosoft.com