ATO I – EM TERRAS DE SÁBIOS PERGUNTAR NÃO OFENDE. É quinta-feira, por volta das 15:30 horas, esse é o improrrogável horário do café, quando de repente, uma jovem senhora adentra pelas portas de seu escritório, deseja falar com o advogado(a), é sobre um processo...
O proprietário pode perder o direito de reter o imóvel sob sua posse. O “dominus” sofreu esbulho, o bem foi retirado da sua posse, havendo lesão em grau máximo, porque o direito de propriedade é atingido de forma absoluta, pois há privação total de disposição sobre...
O formal de partilha é um documento de natureza pública expedido pelo juízo competente para regular o exercício de direitos e deveres decorrentes da extinção de relações jurídicas entre pessoas nas ações de inventário, separação, divórcio, anulação e nulidade do...
A Cessão de direitos hereditários é o contrato através do qual opera-se a transmissão de direitos provenientes de sucessão, enquanto não dados a partilha que declarará a partição e deferimento dos bens da herança entre os herdeiros e aos cessionários. O Código Civil...
A dissolução parcial da sociedade é a resolução ou resilição do contrato de sociedade em relação a um ou mais sócios, mediante a existência de motivos capazes de provocar a extinção do contrato societário. A dissolução por si só não extingue a sociedade, apenas inicia...
A partilha tem por finalidade extinguir o inventário e a comunhão hereditária que até então existia, o espólio desaparece e cada herdeiro recebe o seu quinhão. Dessa forma, os bens saem do patrimônio do de cujus para compor o patrimônio dos herdeiros. Após o trânsito...
