Seu João, velho e farto de dias, fora vencido por um câncer que em poucos dias se alastrou, levando-o, infeliz e lamentavelmente a óbito. A família lamenta, chora, sente sua falta, lembram dele todos os dias, mas não contavam com a ideia de ter...
O ascendente pode, sim, vender ao descendente sem anuência dos demais. Ainda que diversos profissionais do Direito afirmem, na prática, ser obrigatória a anuência (autorização) dos demais descendentes do alienante, dita exigência não consta da...
Não há como negar: a Inteligência Artificial chegou para ficar em todas as áreas da sociedade. E no mundo jurídico não é diferente. Há pelo menos cinco anos, dezenas de novas tecnologias estão transformando a forma de prestação do serviço jurídico...
Não se admite que o dano moral de pessoa jurídica seja considerado como in re ipsa, sendo necessária a comprovação nos autos do prejuízo sofrido. Apesar disso, é possível a utilização de presunções e regras de experiência para a configuração do...
Passada uma Semana de uma das Maiores Greves da História do País o documento oficial do chamamento de greve, postado no site da Associação Brasileira de Caminhoneiros denota que o principal propósito da paralisação é tornar o óleo diesel...
