Em tempos de reforma trabalhista, há um chavão que costuma ecoar pelas redes sociais: “somos contra retrocessos”, “nem um direito social a menos”. O discurso expõe a ideia simplista de que um direito representa tão somente algo bom a seu...
Com breve comentário acerca das mudanças no agravo de instrumento com o Novo CPC. No Novo CPC, a sentença é sujeita a apelação. Já a decisão interlocutória é impugnável por AGRAVO DE INSTRUMENTO ou por APELAÇÃO, ou seja, o NCPC mudou a noção de que apelação é recurso...
A família do beneficiário falecido tem direito a sacar o chamado resíduo. Neste artigo explico o que é isso e o que fazer para sacar este valor. Como sacar o resíduo de benefício (INSS)? É muito comum acontecer de o segurado falecer e sua família precisar sacar o...
Qualquer advogado que sinta medo no exercício da profissão não está sozinho. Se não quiser olhar para os colegas a seu lado, pode se mirar nos advogados do primeiro mundo. Há um recado do advogado Bill Rotts, de Columbia (Missouri): “Nós nos movemos em uma atmosfera...
A decisão judicial que trago para o blog hoje foi proferida há algumas semanas atrás. Mas eu não poderia deixar esse caso passar sem comentá-lo aqui para vocês. Pai, mãe e filha pretendiam diverti-se em um cruzeiro marítimo, quando embarcaram no Porto de Santos...
A demora de quase 2 horas em fila bancária para um advogado levantar alvarás de processos que patrocinava gerou a condenação do BB ao pagamento de R$ 17 mil de danos morais. O juiz de Direito A. G. S. F, do 2º JEC de Goiânia/GO, afirmou que o prazo excedeu ao limite...
Nos casos envolvendo pessoas em situação de miserabilidade, a interrupção do serviço é absolutamente proibida, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Para alguns autores, como Rizzatto Nunes, os serviços públicos essenciais não podem ser interrompidos...
Nova regra entra em vigor em 13 de maio de 2017 Foi publicada no Diário Oficial do último dia 14, a Lei 13.419, de 13-3-2017, que altera a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452/43, para disciplinar o rateio, entre empregados, da...
O tema de hoje é “adoção à brasileira” A primeira pergunta a ser feita nesses casos é: “No momento do registro da paternidade, você (pai registrado) tinha conhecimento da verdadeira filiação da criança?” Se a resposta para a pergunta acima for positiva, então...
E o “Macarrão” também será posto em liberdade? Não se aplica o novo posicionamento do STF de execução antecipada da pena? Muitos alunos estão me questionando sobre os motivos que levaram a soltura do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, recém contratado pelo...
![[Modelo] Recurso de agravo de instrumento conforme o Novo CPC](https://carreiradoadvogado.com.br/wp-content/uploads/2017/03/Recurso-de-agravo-de-instrumento-conforme-o-Novo-CPC.png)
