Temos que compreender a mudança radical operada pelo legislador buscando a conscientização da população sobre a eficácia dos meios consensuais. Quando o legislador resolveu iniciar o processo pela referida audiência, o fez ciente de que no primeiro momento a...
A linha é simplificar e concentrar tudo nessa espécie de defesa, na qual deve abranger todas as teses e questões processuais e procedimentais possíveis! Como visto na série de textos que falamos da grande novidade de designação obrigatória da audiência de conciliação...
O presente post se propõe a informar sobre a manutenção da qualidade de segurado do trabalhador, mesmo após alguns meses sem contribuição ao INSS, esclarecendo também quais são as regras aplicáveis a estes casos. Não é raro que o trabalhador faça jus a algum...
O presente artigo traça uma análise sumária e objetiva de alguns aspectos relevantes relacionados ao instituto da reparação por danos morais, hodiernamente, bastante em voga na seara jurídica. Para tanto, faz-se necessário transcrever, os doutrinários que visam à...
Em matéria criminal, não deve ser conhecido recurso especial adesivo interposto pelo Ministério Público veiculando pedido em desfavor do réu. É consagrado no processo penal o princípio denominado non reformatio in pejus. Por esse princípio, a parte que recorreu não...
Um neto não conseguiu anular o testamento da avó que, embora sabendo de sua existência, declarou no documento que não tinha descendentes sucessíveis. A mulher tomou conhecimento de que tinha um neto apenas após a morte do filho, acolhendo-o e mantendo relacionamento...
Uma pesquisa divulgada em julho pela Serasa Experian apontou que 59,4 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Além da inserção nos órgãos de proteção ao crédito como o SPC e SERASA, o credor agora poderá requerer novas medidas coercitivas contra o devedor. Além da...
Basta a prática de um crime que tenha repercussão midiática e logo a imprensa procura os parentes da vítima para lhes indagar: “qual o seu sentimento agora?”, obtendo como resposta: “queremos justiça!”. Sempre que eu ouço isso fico me questionando: o que é justiça?...
A depressão pode ser enquadrada como doença ocupacional. Veremos como caracterizar a relação de causa e efeito (nexo) e quais as suas principais implicações. No presente artigo, serão apresentadas informações sobre a depressão e possibilidade de seu enquadramento como...
Alguns requisitos são mais conhecidos, como quando o filho atinge a maioridade ou quando se forma. Mas eles não são definitivos. Não existe um momento específico para o fim da prestação de alimentos – como se chama a pensão no meio jurídico. Alguns marcos podem mesmo...
