A abordagem com advogados e psicólogos em trabalho mutuo, ocasiona benesse superior em qualquer área jurídica, porém, mostra-se essencial no ramo do Direito de Família. No presente artigo irei tratar de uma nova modalidade do processo de divórcio, traumático por si...
4 Personalidades: qual é a sua? Quem diria que aprender sobre a personalidade ajudaria os operadores do direito a aumentarem as receitas do escritório e os seus ganhos na carreira? Pois é, possuir autoconhecimento pode ser determinante para que o seu salário...
Uma análise processual sobre o Usucapião O artigo 183 da Constituição Federal instituiu em nosso ordenamento a usucapião na modalidade Especial Urbana, que assim prescreve: Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados,...
O Direito Penal oferece aos seus estudiosos e aos que militam a partir do instrumental que nele se opera uma diversidade de análises bastante extensa e excitante. O fato de lidar com valores sensíveis como liberdade, honra, vida e, ao mesmo tempo, sofrer as...
Neste texto, trato da coisa julgada material no arquivamento do inquérito policial, ou seja, as situações em que, ainda que surjam novas provas, não é possível o desarquivamento do inquérito ou a promoção da denúncia. Em outras palavras, quais são as hipóteses em que...
A legalização do aborto é um dos temas mais debatidos na esfera social e também na esfera jurídica brasileira, por se tratar de uma questão polêmica e de alta relevância à sociedade. Dada sua importância, propomos um debate fundamentado sobre este tópico, o que não...
A Constituição Federal, hodiernamente, em seus artigos 94 e 104, II, prevê a existência do chamado Quinto Constitucional. É cediço que O Quinto Constitucional foi fruto da ideia nos idos do governo de Getúlio Vargas, tendo sido inserido na Constituição Republicana...
Segundo o governo federal, objetivo é aumentar a produtividade no País, uma vez que a diferenciação de preços estimula queda no valor médio dos produtos. O plenário do Senado aprovou, em 31 de maio, a medida provisória (MP) que permite que comerciantes façam um preço...
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou obrigação de instituição bancária da Grande Florianópolis em submeter-se ao cumprimento de legislação municipal que regulamenta o tempo de espera dos usuários na fila de atendimento por seus serviços. A decisão manteve também multa...
A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito a aproveitar esses benefícios e comprar com isenção de impostos acaba não aproveitando por não saber que tem direito. Pessoas com deficiência possuem...
![[Enquete] Você é a favor ou contra a legalização do aborto?](https://carreiradoadvogado.com.br/wp-content/uploads/2017/03/gravida-aborto.jpg)
