O ano de 2020 está tendo seus primeiros meses de grande tensão derivados da Pandemia do Coronavírus. Uma crise institucional alcançou os poderes da república e medidas enérgicas de cunho legislativo estão sendo tomadas, brevemente alcançando todos os nossos processos....
A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade pelo...
A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade...
A Usucapião Extrajudicial foi uma das maiores novidades implementadas pelo Novo Código de Processo Civil, alterando a Lei de Registros Públicos, possibilitando o “processamento” diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional...
5 / 5 ( 131 votes ) A usucapião de bem móvel é um meio de aquisição originária da propriedade de coisa móvel, nos termos do art. 1260 a 1262 do CC/02. A razão da aquisição Originária gera diretas consequências apagando os anteriores registros dos proprietários,...
