A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa de...
Seu João, velho e farto de dias, fora vencido por um câncer que em poucos dias se alastrou, levando-o, infeliz e lamentavelmente a óbito. A família lamenta, chora, sente sua falta, lembram dele todos os dias, mas não contavam com a ideia de ter...
O ascendente pode, sim, vender ao descendente sem anuência dos demais. Ainda que diversos profissionais do Direito afirmem, na prática, ser obrigatória a anuência (autorização) dos demais descendentes do alienante, dita exigência não consta da...
Não há como negar: a Inteligência Artificial chegou para ficar em todas as áreas da sociedade. E no mundo jurídico não é diferente. Há pelo menos cinco anos, dezenas de novas tecnologias estão transformando a forma de prestação do serviço jurídico...
Não se admite que o dano moral de pessoa jurídica seja considerado como in re ipsa, sendo necessária a comprovação nos autos do prejuízo sofrido. Apesar disso, é possível a utilização de presunções e regras de experiência para a configuração do...
Passada uma Semana de uma das Maiores Greves da História do País o documento oficial do chamamento de greve, postado no site da Associação Brasileira de Caminhoneiros denota que o principal propósito da paralisação é tornar o óleo diesel...
Recentemente, aportaram em nosso escritório alguns clientes reclamando de sua conta de energia que estava muito elevada. De início, pensamos que a crise que assola nosso país fosse o causador desse fato. Como bons advogados, pedimos...
A parte Executória dos títulos Judiciais e Extrajudiciais causam arrepios em muitos advogados. Com certa razão, o processo de Execução possui muitos artifícios jurídicos que carecem de atenção especial e bom conhecimento do Código de...
SUMÁRIO INTRODUÇÃO SÚMULA 37 SÚMULA 227 SÚMULA 281 SÚMULA 370 SÚMULA 498 SÚMULA 385 SÚMULA 532 CONCLUSÃO 1 – INTRODUÇÃO Trata-se como Dano Moral o prejuízo Imaterial que atenta contra a saúde psíquica do indivíduo...
