A humanidade precisa de advogados que façam exatamente o que ela sempre precisou, o básico. NÃO, você não leu errado. O BÁSICO TRANSFORMA e eu vou te provar ao longo desse texto algo que vem sendo aplicado a centenas de anos e os advogados ainda não entenderam. Não...
O ano de 2020 está tendo seus primeiros meses de grande tensão derivados da Pandemia do Coronavírus. Uma crise institucional alcançou os poderes da república e medidas enérgicas de cunho legislativo estão sendo tomadas, brevemente alcançando todos os nossos processos....
A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade pelo...
Com a morte, segue-se os procedimentos jurídicos necessários visando apurar os bens referentes ao espólio e divisão legal destes para com os herdeiros. Esse procedimento é o Inventário e Partilha, previsto dentro do Direito das Sucessões. Ao iniciar os...
5 / 5 ( 1 vote ) O Inventário extrajudicial é uma das maiores novidades na seara das sucessões, sendo um importante mecanismo para resolução de demandas que podem perdurar por anos quando na esfera judicial. Os requisitos indispensáveis para a realização de um...
A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade...
Um das mais importantes alterações legislativas tratadas em nosso ordenamento visando reduzir os impactos resultantes dos processos de divórcio foi foi trazido pela Lei 11.441 que regulariza o Divórcio Extrajudicial. Os fundamentos deste instituto é a célere resolução...
A Usucapião Extrajudicial foi uma das maiores novidades implementadas pelo Novo Código de Processo Civil, alterando a Lei de Registros Públicos, possibilitando o “processamento” diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional...
A herança é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida.Pelo princípio da saisine, transmite-se desde a causa mortis, a legislação pátria a caracteriza como sendo bem imóvel, universal e indivisível. A herança é formada automaticamente pela morte e somente será...
